SP - Haddad afirma que dará resposta até sexta-feira sobre redução de tarifa

Prefeito diz que governo não é irresponsável de tomar medida sem analisar.
Fernando Haddad disse considerar 'atrocidade' atos de vandalismo em SP.

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), disse em entrevista ao SPTV desta quarta-feira (19) que dará uma resposta até sexta-feira (21) sobre a possibilidade de redução na tarifa de ônibus. "Nós estamos com nosso cronograma no máximo até sexta-feira para dar resposta para o movimento. Nós não somos irresponsáveis de ir concordando com tudo sem saber o impacto para a socidade, mas nós estamos na mesa de negociação, discutindo", afirmou.
A afirmação acontece durante mais um dia de protestos em relação ao aumento da tarifa do transporte público de R$ 3 para R$ 3,20. Vias da capital paulista foram bloqueadas pela manhã. Na terça-feira (18), houve atos de vandalismo contra a sede da Prefeitura e outros prédios públicos. Na Avenida Paulista e na Praça da Sé, a manifestação foi pacífica. Nesta terça-feira, o prefeito admitiu pela primeira vez que pode rever o aumento da tarifa.

Prefeitura de SP também foi alvo de vandalismo
nesta terça-feira (Foto: Tatiana Santiago/G1)

O prefeito voltou a dizer que existem apenas duas alternativas para revogar o aumento da tarifa de ônibus: cortar gastos de outras áreas ou avançar na política de desoneração. “Nós estamos colocando R$ 600 milhões a mais na conta do subsídio para manter a tarifa nesse patamar. Qualquer mudança disso significará prejuízo para outras áreas do governo. Nós trabalhamos no sentido de aprovar a política de desoneração”, afirmou.
Haddad falou sobre a reunião que manteve na terça-feira com a presidente Dilma Rousseff (PT) em São Paulo. Ele afirmou que há um projeto já votado na Câmara dos Deputados que avançaria em diminuir os impostos sobre transporte público. "Esse projeto é um avanço. Permitiria desonerar mais as passagens de ônibus", diz. Segundo ele, o projeto interessa aos prefeitos do país inteiro.

Sobre a possibilidade de reduzir o lucro dos empresários, ele afirmou que esse é o momento de discutir o tema, já que em julho deverá ser firmado novo contrato para a execução do serviço com as empresas de ônibus, pois o atual está por vencer. "A partir de julho há uma negociação. Nos interessa saber se há mecanismos de ganhos de produtividade com eventual corte do lucro ou aumento da eficiência do sistema".
Desoneração
A desoneração de tributos federais sobre os transportes públicos continua sendo fortemente defendida pelo prefeito como alternativa viável para a revogação da tarifa.
“A aprovação dele significaria um impacto de cerca de 7% no preço da tarifa”, disse o prefeito. Quando questionado se a aprovação do projeto poderia significar uma redução das passagens ainda neste ano, Haddad respondeu que sim, e que teria um impacto imediato, caso o projeto seja sancionado pela presidente.
O Regime Especial de Incentivos para o transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de passageiros (Reitup) é um projeto de lei que tramita há dez anos. Atualmente, o projeto está no Senado. Baseado na redução de tributos incidentes sobre serviços e insumos empregados no transporte público, ele promove a redução das tarifas cobradas aos usuários pela prestação dos serviços.

Haddad não informou se a presidente irá apoiar a aprovação do Reitup. “Como não é um projeto de iniciativa do Executivo, ela [Dilma] pediu os estudos do Ministério da Fazenda para compreender o que está em jogo”, disse. O benefício pode ser estendido aos passageiros de transportes coletivos urbanos e metropolitanos, como ônibus, micro-ônibus, metrô, trem metropolitano e trólebus

Se aprovado, o projeto de lei também irá reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre óleo diesel, chassis, carrocerias, veículos, pneus e câmaras de ar, quando empregados no transporte público coletivo urbano e metropolitano, em percentuais que serão definidos posteriormente.

Prédio da CET foi alvo de vandalismo durante ato
nesta terça-feira (19) (Foto: Tatiana Santiago/G1)

Atrocidade
Haddad disse considerar uma "atrocidade" os atos de vandalismo ocorridos nesta terça-feira (18) durante o protesto contra o reajuste. O prédio da Prefeitura foi um dos atacados. "Eu penso que gestos como o de ontem não contribuem para o desenvolvimento da cidade. O que aconteceu aqui foi atrocidade contra a cidade, contra a Prefeitura, Theatro Municipal e sede do governo", afirmou Haddad em entrevista nesta quarta.
Ele defendeu o direito de locomoção da população. “Independente da manifestação, da apresentação de argumentos, das reivindicações, a cidade quer funcionar. As pessoas têm o direito de chegar ao trabalho, as pessoas têm o direito de chegar em casa, as pessoas têm o direito de participar das manifestações, mas tudo isso não é excludente. Não precisa para ter manifestações excluir os demais direitos”, defendeu.
Haddad declarou que conversou com o governador Geraldo Alckmin (PSDB) na manhã desta quarta sobre os danos e que teve um posicionamento que a polícia está preocupada em atingir inocentes. “Existe uma preocupação grande da Polícia Militar neste momento em só agir em último caso, preservando a integridade física das pessoas”, disse.

Vidraça interna da Prefeitura de SP foi quebrada
durante manifestação (Foto: Tatiana Santiago/G1)

Sobre a demora para a Polícia Militar entrar em ação, Haddad não quis dar sua impressão e declarou que o secretário da Segurança Pública, Fernando Grella, está dando os esclarecimentos necessários. “Nós estávamos com a Guarda Civil Metropolitana aqui [Prefeitura]. No tempo devido, que ela entendeu, acionou a Polícia Militar.”
O secretário afirmou ao Bom Dia São Paulo que a polícia agiu na hora certa para impedir as depredações e os saques na região central. “A polícia agiu no momento certo. A polícia tem o dever de garantir o direito de manifestação, mas também a ordem e a integridade das pessoas. E isso foi feito ontem”, avaliou.
Grella falou aos organizadores das manifestações. “Queria lembrar aos líderes desse movimento, com os quais me reuni na segunda-feira, que liderança pressupõe responsabilidade”, disse. Ele quer que manifestantes venham a público para condenar os atos de vandalismo, mas descartou que eles sejam punidos pelas depredações ocorridas na noite de terça-feira.
Destruição
Grades foram lançadas contra o prédio da Prefeitura durante a manifestação. Rojões também foram atirados na direção do edifício, localizado no Viaduto do Chá, na região central. Parte dos manifestantes tentou arrombar uma parte lateral. Depois, outros integrantes do protesto se colocaram na frente da Prefeitura pedindo que não houvesse violência.
Quando questionado se a PM demorou para atuar no protesto desta terça, Haddad disse que a polícia agiu com ponderação devido aos problemas ocorridos nos protestos anteriores. "A princípio, em função dos protestos anteriores, a polícia tem tido parcimônia, até para preservar inocentes", opinou.
A polícia deteve 69 pessoas, segundo números da Secretaria da Segurança Pública. A polícia analisa imagens de TV e informações do Facebook para tentar identificar dois suspeitos de depredar o prédio da Prefeitura.
Foram praticados ainda atos de vandalismo em 29 estabelecimentos privados, entre agências bancárias e lojas, de acordo com a Subprefeitura da Sé. Portas de lojas foram arrombadas, e o Theatro Municipal foi alvo de pichação. A manifestação aconteceu pacificamente na Avenida Paulista, na Marginal Pinheiros e em outros pontos da cidade.

 FONTE: G1